Processo 302927/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 15:55
Autuado em 26/04/2017 15:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2405/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2405/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2018 Acórdão   2405/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Procuradores: EDILSON DO SOCORRO CORDEIRO (credenciado, inclusão:10/04/18)
Gestor atual RICARDO LUIZ REOLON
Gestor atual TEREZINHA MARQUES DOS SANTOS SILVA
Gestor das Contas DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES
Procuradores: DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES (credenciado, inclusão:08/03/18)
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Procuradores: EDILSON DO SOCORRO CORDEIRO (credenciado, inclusão:10/04/18)

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 15:00 AR do Ofício OCN - 689/2018 - DP
07/03/2018 10:31 do Protocolo 143318/18
06/03/2018 15:49 do Protocolo 141145/18
27/02/2018 15:45 AR do Ofício OCN - 690/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/10/2018 Instrução de Cobrança   744/ 2018   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   689/ 2018   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   690/ 2018   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   690/ 2018 05/02/2018 
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   689/ 2018 05/02/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2405/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 505/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2865/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2018 15:26 CMEX  
15/10/2018 15:26 CMEX  
15/10/2018 15:26 CMEX  
05/09/2018 13:04 S2C Acórdão nº 2405/2018 -
05/09/2018 13:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1160/2018 -
17/08/2018 13:55 GCIZL  
16/08/2018 15:56 SMPJTC  
15/08/2018 11:06 6PC Parecer nº 254/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multa, cf. CGM.
15/08/2018 07:59 SMPjTC  
10/04/2018 15:40 CGM Instrução nº 2480/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 689/2018 -
05/02/2018 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 690/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 505/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 290/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2865/2017 -

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